Superior Tribunal Militar rejeita embargos e confirma pena de 18 anos para civis
O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de dois civis envolvidos no tráfico de metralhadoras furtadas do Arsenal de Guerra de São Paulo, localizado em Barueri. A decisão unânime do tribunal rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa dos réus.
O crime ocorreu durante o feriado de 7 de setembro de 2023, quando dezenas de armas de alto calibre foram retiradas do depósito militar. Conforme apurou a investigação, os envolvidos participaram diretamente da comercialização clandestina do armamento bélico.
Com a decisão, a pena de 18 anos de reclusão em regime inicial fechado foi mantida, além do pagamento de 360 dias-multa para cada condenado, conforme informação divulgada por VIRALIZOU.
Julgamento na Justiça Militar da União
A defesa de um dos réus questionou a competência da Justiça Militar para julgar o caso. No entanto, o tribunal reafirmou a validade do processo com base no Código Penal Militar, que abrange condutas que atingem o patrimônio sob administração militar.
Desvio de metralhadoras calibre 50 em Barueri
O furto no Arsenal de Guerra de São Paulo envolveu treze metralhadoras calibre .50, oito de calibre 7,62 mm e um fuzil. Os criminosos aproveitaram o feriado nacional para arrombar o depósito e carregar os itens em uma caminhonete oficial do Exército.
Envolvimento com o Comando Vermelho
As investigações apontam que o armamento desviado foi negociado com uma facção criminosa. Quatro civis foram denunciados por receptação, sendo que pelo menos um deles atuou para oferecer o material bélico ao Comando Vermelho, embora a facção não tenha demonstrado interesse inicial.
Perguntas Frequentes
Qual foi a decisão do STM sobre o tráfico de armas do Arsenal de Guerra?
O Superior Tribunal Militar manteve por unanimidade a condenação de dois civis a 18 anos de reclusão em regime fechado e pagamento de multa.
Quando ocorreu o furto de armas no Arsenal de Guerra de São Paulo?
O crime aconteceu no feriado de 7 de setembro de 2023, nas instalações militares situadas em Barueri, na Região Metropolitana de São Paulo.
Quais armas foram levadas do quartel do Exército?
Foram subtraídas 22 armas no total, incluindo metralhadoras calibre .50, metralhadoras calibre 7,62 mm e um fuzil de uso restrito.
Qual tribunal julgou o caso do desvio de armas em São Paulo?
O caso foi julgado pela Justiça Militar da União, cuja competência foi reafirmada pelo Superior Tribunal Militar por envolver patrimônio militar.