Ação eleitoral aponta abuso de poder político e econômico com o uso da estrutura do Ministério da Cultura na campanha.
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro protocolou, nesta segunda-feira, dia 28 de setembro de 2026, um pedido de cassação da chapa de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Geraldo Alckmin no Tribunal Superior Eleitoral, conhecido como TSE.
A petição aponta suposto abuso de poder político e econômico devido ao uso da estrutura do Ministério da Cultura em favor da campanha eleitoral, conforme a Ação de Investigação Judicial Eleitoral distribuída ao ministro corregedor substituto Ricardo Villas Bôas Cueva.
O processo também requer a inelegibilidade da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e de outros integrantes da cúpula do órgão federal, conforme informação divulgada por poder360.
Uso da estrutura pública em ato político
Os advogados de defesa sustentam que o Ministério da Cultura funcionou como estrutura auxiliar na campanha de Lula, utilizando recursos públicos, servidores, canais oficiais e parcerias institucionais para beneficiar a candidatura presidencial.
Movimento Cultura com Lula e citação de Janja
Entre os episódios relatados na ação está um ato virtual do Movimento Cultura com Lula realizado em 14 de setembro, que contou com a participação de Janja, Margareth Menezes e do secretário-executivo Márcio Tavares, além de divulgação em grupos oficiais.
Doações de dirigentes e aditivo milionário
A petição questiona ainda doações estimadas de dirigentes do MinC para a campanha e um aditivo de mais de um milhão de reais firmado com o coletivo Soylocoporti, totalizando repasses expressivos investigados pela Justiça Eleitoral.
Perguntas Frequentes
Por que Flávio Bolsonaro pediu a cassação da chapa de Lula?
O pedido foi protocolado no TSE sob a acusação de abuso de poder político e econômico, com o suposto uso da estrutura do Ministério da Cultura em favor da campanha de reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva.
Quem são os alvos da ação no Tribunal Superior Eleitoral?
A ação pede a cassação da chapa de Lula e Geraldo Alckmin, além de solicitar a inelegibilidade de Janja, da ministra Margareth Menezes e de integrantes da cúpula do MinC.
Quais episódios foram citados na ação do TSE?
A petição menciona um ato virtual do Movimento Cultura com Lula, postagens em grupos oficiais, doações de dirigentes e um aditivo milionário em parceria firmada pelo Ministério da Cultura.