Proposta de tarifa zero nacional aos fins de semana gera debates sobre custos e superlotação nas cidades brasileiras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a intenção de enviar ao Congresso Nacional, em 2027, uma Proposta de Emenda à Constituição para garantir o passe livre nos transportes públicos durante sábados, domingos e feriados em todo o país.

A medida busca oferecer mais tempo de lazer e convivência familiar aos trabalhadores brasileiros, utilizando recursos de emendas parlamentares para financiar o sistema e desafogar a rotina exaustiva da população nas grandes metrópoles.

Contudo, experiências municipais já em prática revelam um cenário complexo de aumento expressivo na demanda por passageiros e desafios financeiros, conforme informação divulgada por VIRALIZOU.

Impacto da tarifa zero nas capitais

Na capital paulista, onde o Domingão Tarifa Zero funciona desde dezembro de 2023, a demanda de passageiros cresceu 33% no primeiro mês do programa, saltando para uma média de 2,8 milhões de embarques aos domingos.

Segundo a prefeitura de São Paulo, o benefício é voltado para viagens ilimitadas nos ônibus municipais, embora não inclua trens, metrôs ou linhas intermunicipais, evidenciando o grande apelo popular pela gratuidade.

Desafios financeiros e custos operacionais

As estimativas financeiras para viabilizar a proposta em âmbito federal divergem significativamente entre as entidades do setor de transporte público e os municípios brasileiros.

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos calcula um custo de cerca de 20 bilhões de reais anuais, enquanto a Confederação Nacional dos Municípios projeta um impacto entre 50 bilhões e 60 bilhões de reais por ano.

Cidades que desistiram do passe livre

O avanço da gratuidade encontrou barreiras operacionais e financeiras em diversas regiões, levando ao encerramento de programas em alguns municípios brasileiros ao longo dos últimos anos.

Conforme dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, oito cidades já revogaram a gratuidade, incluindo Monte Mor em São Paulo, Picos no Piauí e Ubiratã no Paraná, devido a custos elevados e falta de financiamento.

Viabilidade e financiamento federal

Para custear a medida, o presidente Lula pretende direcionar recursos de emendas parlamentares, cujo montante reservado para 2027 chega a 57,5 bilhões de reais, aproximando-se das estimativas da Confederação Nacional dos Municípios.

Especialistas da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos defendem que o governo federal assuma integralmente os custos e realize repasses regulares para garantir a sustentabilidade dos contratos com as empresas operadoras.

Perguntas Frequentes

Como vai funcionar o ônibus de graça no fim de semana proposto por Lula?

A proposta prevê o envio de uma PEC ao Congresso em 2027 para garantir transporte público gratuito aos sábados, domingos e feriados, financiado por recursos de emendas parlamentares.

Quanto custaria a tarifa zero nacional segundo as entidades?

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos estima um custo de 20 bilhões de reais por ano, enquanto a Confederação Nacional dos Municípios projeta um impacto de até 60 bilhões anuais.

Todas as cidades brasileiras adotaram a tarifa zero?

Não, embora o número de municípios com tarifa zero tenha crescido para 146, pelo menos oito cidades já desistiram da gratuidade devido a problemas financeiros e custos operacionais elevados.

O que aconteceu com a demanda de passageiros em São Paulo?

Em São Paulo, a demanda de passageiros nos ônibus cresceu 33% no primeiro mês do programa Domingão Tarifa Zero, elevando a média para 2,8 milhões de embarques aos domingos.