Decisão do TRE-BA estabelece gratuidade e multa de R$ 1 milhão após atrasos na frota de Salvador.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Maurício Kertzman, determinou o restabelecimento imediato da frota integral de ônibus em Salvador neste domingo de votação.
A medida foi adotada após uma ação da Federação Brasil da Esperança, que apontou grandes aglomerações e esperas superiores a uma hora nos pontos de ônibus da capital baiana.
Com a nova determinação, o transporte público passa a operar com frequência de dia útil e gratuidade para todos os passageiros, conforme informação divulgada por popmais.
Atrasos na frota de Salvador e justificativa oficial
O secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, afirmou que cerca de 75 ônibus ficaram retidos para a retirada de adesivos eleitorais colocados pelo sindicato dos motoristas.
Questionado sobre as mais de seis horas de paralisação parcial, o secretário atribuiu o transtorno a um atraso burocrático das equipes operacionais na resolução do impasse.
Multa severa do TRE-BA para empresas e município
A determinação da Justiça Eleitoral estabelece uma multa pesada no valor de R$ 1 milhão por hora de descumprimento, tanto para a prefeitura quanto para as empresas de ônibus.
O desembargador Maurício Kertzman destacou que o transporte coletivo é essencial para garantir o exercício da soberania popular e o direito constitucional ao sufrágio universal.
Cenário político em Salvador no segundo turno
A capital baiana é administrada pelo prefeito Bruno Reis, aliado de ACM Neto, que apoia publicamente a candidatura de Flávio Bolsonaro no segundo turno da disputa presidencial.
No primeiro turno da votação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve uma vitória expressiva em todas as zonas eleitorais de Salvador, superando meio milhão de votos de vantagem.
Perguntas Frequentes
Qual foi a decisão do TRE-BA sobre os ônibus em Salvador?
O tribunal determinou o restabelecimento imediato da frota integral de ônibus, com frequência de dias úteis, gratuidade para os passageiros e multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento.
Qual foi o motivo alegado para a retenção dos ônibus?
Segundo a Secretaria de Mobilidade de Salvador, cerca de 75 veículos foram retidos para a retirada de adesivos com o número 13 colocados pelo sindicato dos motoristas.
Quem é o presidente do TRE-BA responsável pela decisão?
A ordem judicial foi emitida pelo desembargador Maurício Kertzman, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.