Ata revela que mesários receberam orientação para usar voto impresso em meio à confusão com horário das eleições
A ata da mesa receptora de uma seção eleitoral localizada no colégio Liceu Pasteur, na Vila Mariana, zona sul de São Paulo, revelou uma orientação incomum do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. O documento comprova que o TRE-SP instruiu mesários a utilizarem cédula de papel para dar andamento à votação após o fechamento precoce das urnas eletrônicas.
A situação ocorreu logo após as dezessete horas, momento em que as urnas foram desativadas contrariando a decisão do Supremo Tribunal Federal, que havia estendido o horário de votação até as dezenas horas no horário de Brasília, conforme informação divulgada por metroples.
O imbróglio gerou forte repercussão em seções eleitorais de várias regiões do país, exigindo notas oficiais e esclarecimentos de autoridades do Tribunal Superior Eleitoral para lidar com o entrave técnico e jurídico na votação.
Orientações sobre o uso de cédulas de papel
O procedimento adotado pelo TRE-SP é previsto pelo Tribunal Superior Eleitoral apenas na hipótese de ocorrer algum tipo de problema técnico grave nas urnas eletrônicas. Segundo os registros minuto a minuto da ata no colégio na Vila Mariana, a zérésima foi gerada às sete horas e trinta e cinco minutos, comprovando a lisura inicial do processo eleitoral na capital paulista.
O impasse com o fechamento antecipado
A votação havia sido prorrogada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, a pedido do Partido dos Trabalhadores, após eleitores relatarem grave falta de ônibus em diversas cidades do Brasil, especialmente em São Paulo e Salvador. No entanto, a decisão de última hora não chegou a tempo em várias zonas eleitorais, resultando no encerramento das urnas pontualmente às dezessete horas, o que impediu o voto de muitos cidadãos.
Esclarecimentos oficiais do TSE e TRE-SP
Após a repercussão do caso, o ministro Cristiano Zanin explicou que a prorrogação só valeria para as urnas que ainda continuavam abertas, pois os equipamentos já lacrados não poderiam ser religados. Em seguida, o ministro Kássio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, encaminhou um ofício aos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais orientando que as seções restantes funcionassem até as dezenas horas, cumprindo rigorosamente a determinação judicial.
Perguntas Frequentes
O TRE-SP orientou o uso de cédula de papel nas eleições?
Sim, a ata de uma seção eleitoral no Liceu Pasteur mostrou que o TRE-SP orientou o uso de cédula de papel para tentar dar andamento à votação após o fechamento precoce das urnas.
Por que a votação foi prorrogada pelo STF?
A votação foi estendida pelo Supremo Tribunal Federal a pedido do Partido dos Trabalhadores, devido a relatos de falta de transporte público para eleitores em cidades como São Paulo e Salvador.
É possível reabrir uma urna eletrônica após o encerramento?
Não, autoridades do Tribunal Superior Eleitoral explicaram que os equipamentos são lacrados após o encerramento e não podem ser religados, valendo a prorrogação apenas para locais que continuavam abertos.