Entenda por que seções eleitorais que já tinham encerrado os trabalhos não puderam ser reabertas
A prorrogação da votação até as 19h neste domingo gerou uma situação inédita no segundo turno da disputa pela Presidência da República entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, mobilizando o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal.
A alteração no horário foi determinada pelo ministro Cristiano Zanin, do STF, após pedidos das campanhas devido a problemas logísticos pelo país, mas a medida encontrou limitações técnicas operacionais em diversas seções pelo Brasil, conforme informação divulgada por leodias.
Com isso, o impacto da decisão gerou dúvidas sobre a totalização dos votos e a possibilidade de retorno das atividades nas urnas eletrônicas que já haviam cumprido o prazo inicial estabelecido pelo tribunal.
Funcionamento técnico das urnas eletrônicas
O horário previsto inicialmente para o encerramento da votação era às 17h, e algumas seções seguiram rigorosamente esse prazo regulamentar em todo o território nacional.
Depois que os mesários dão o comando oficial para encerrar a votação, o equipamento para de receber novos votos e o sistema não possui um procedimento simples para reabertura.
Posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral
No estado do Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional Eleitoral confirmou formalmente que os equipamentos que já haviam sido encerrados não poderiam voltar a funcionar.
Portanto, a decisão judicial de estender o pleito até as 19h não teve o poder técnico de fazer uma urna eletrônica já fechada retornar ao modo de recebimento de votos.
Impacto na totalização dos votos pelo TSE
Quando a mudança foi anunciada pelo STF, a contagem oficial dos votos já havia começado oficialmente em parte do país para acompanhar o andamento do pleito.
Segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, 1.225 seções eleitorais já tinham sido totalmente contabilizadas, o equivalente a 0,25% do total nacional.
Pedidos das campanhas e esclarecimentos do STF
A coligação de Luiz Inácio Lula da Silva alegou falhas no transporte público para solicitar mais tempo, enquanto a campanha de Flávio Bolsonaro pediu extensão por chuvas e alagamentos.
Em nova manifestação, o ministro Cristiano Zanin esclareceu que a prorrogação valeu apenas para as urnas que ainda continuavam abertas, mantendo o encerramento definitivo nas demais.
Perguntas Frequentes
Urnas fechadas puderam ser reabertas após a prorrogação?
Não. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral e o STF, equipamentos que já haviam encerrado os trabalhos às 17h não puderam ser reabertos para receber novos votos.
Até que horas foi permitida a votação no segundo turno?
A votação foi prorrogada até as 19h, mas a extensão valeu exclusivamente para as seções eleitorais que ainda estavam com portas abertas no momento da decisão.
Quem determinou a ampliação do horário de votação?
A alteração foi definida pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, após petições apresentadas pelas campanhas presidenciais.
O que aconteceu com os votos já apurados antes da decisão?
O Tribunal Superior Eleitoral informou que a divulgação parcial foi interrompida após 1.225 seções terem sido totalizadas, representando 0,25% do total.