Instituto Combustível Legal entra em pacto nacional para combater fraudes e sonegação fiscal.
O Instituto Combustível Legal firmou parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público para combater fraudes econômicas graves, conforme informação divulgada por poder360.
A iniciativa une órgãos públicos e entidades econômicas para combater redes criminosas, compartilhando dados estratégicos para investigações e ações de inteligência contra mercados ilícitos.
A medida busca proteger o setor de combustíveis e lubrificantes, além de outros mercados como tabaco e mineração, afetados diretamente pela concorrência desleal e sonegação fiscal.
Adesão ao Pacto Nacional de Enfrentamento
O termo oficial foi assinado em Brasília pelo presidente do CNMP, Paulo Gustavo Gonet Branco, e pelo diretor executivo do ICL, Carlo Rodrigo Faccio.
O acordo fortalece o Pacto Nacional de Enfrentamento a Mercados Ilícitos, permitindo o fluxo seguro de informações entre o setor privado e os órgãos de persecução penal.
Combate às fraudes no setor de combustíveis
O mercado de combustíveis e lubrificantes sofre perdas expressivas com fraudes estruturadas, exigindo forte articulação institucional para proteger empresas que cumprem a legislação.
Segundo Emerson Kapaz, presidente do ICL, o crime organizado atua de forma cada vez mais complexa, exigindo resposta conjunta para identificar irregularidades com rapidez.
Entidades participantes da cooperação
A estratégia conjunta reúne diversas organizações de peso na economia brasileira, ampliando a capacidade de monitoramento de atividades ilícitas em múltiplos setores produtivos.
Participam da ação entidades como a Abifumo, Abrint, Associação Nacional de Jogos e Loterias, Associação Neo, Instituto Brasileiro de Mineração e o Sinditabaco-BA.
Perguntas Frequentes
O que é o Pacto Nacional de Enfrentamento a Mercados Ilícitos?
É uma iniciativa conduzida pelo CNMP que reúne instituições públicas e privadas para compartilhar dados contra o crime organizado em setores econômicos.
Qual entidade do setor de combustíveis aderiu ao pacto?
O Instituto Combustível Legal aderiu ao acordo para combater fraudes, sonegação fiscal e concorrência desleal no mercado de combustíveis e lubrificantes.
Quem assinou o termo de cooperação pelo CNMP?
O termo foi assinado pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Paulo Gustavo Gonet Branco, em conjunto com líderes empresariais.