Proposta bipartidária busca frear fuga de produções de Hollywood para o exterior com crédito fiscal de até trinta por cento.
Um grupo bipartidário de legisladores no Congresso dos Estados Unidos apresentou um projeto de lei histórico para criar um crédito fiscal federal voltado a produções de cinema e televisão. A medida tem como objetivo principal resgatar postos de trabalho da indústria do entretenimento que migraram para outros países nos últimos anos.
A iniciativa, batizada de Lei de Revitalização do Cinema, da Televisão e do Entretenimento, propõe um crédito fiscal base de 20 por cento sobre despesas com mão de obra para produções com orçamentos superiores a um milhão de dólares. Para isso, pelo menos 75 por cento das filmagens devem ocorrer em território americano, conforme informação divulgada por hollywood.
O avanço da pauta foi impulsionado por uma articulação incomum envolvendo o governo do presidente Donald Trump e atores da indústria, como Jon Voight. Parlamentares democratas e republicanos uniram forças para garantir apoio ao setor audiovisual, que sofreu uma queda acentuada de mais de 100 mil empregos desde 2022 devido a greves e crises econômicas.
Detalhes da nova legislação para Hollywood
O texto do projeto prevê quatro diferentes acréscimos que podem elevar o incentivo fiscal federal até o teto de 30 por cento. Esses bônus contemplam projetos independentes, produções em áreas de oportunidade economicamente deprimidas, locais atingidos por desastres e obras filmadas em dez ou mais estados americanos.
O benefício poderá ser acumulado com incentivos fiscais estaduais já existentes, simulando modelos de sucesso adotados no Canadá e na Austrália. Despesas com pós-produção e efeitos visuais também entram na lista de custos elegíveis, embora programas de notícias, talk shows, novelas e transmissões esportivas fiquem de fora.
Articulação política e apoio bipartidário
A liderança do projeto na Câmara dos Deputados conta com nomes como os representantes Laura Friedman e Nathaniel Moran, enquanto no Senado a articulação é liderada por Adam Schiff e Tim Scott. A união entre partidos reflete a preocupação com o impacto econômico em negócios locais, como hotéis e empresas de catering, que dependem das filmagens.
O senador Adam Schiff destacou que trabalha nessa proposta há décadas e que o momento político atual oferece a melhor oportunidade em vinte anos para aprová-la. A Casa Branca abraçou a pauta como parte de uma estratégia mais ampla focada no fortalecimento da manufatura e da economia doméstica dos Estados Unidos.
Impacto na crise de empregos do setor
O setor audiovisual americano enfrentou uma turbulência severa marcada por greves de roteiristas e atores, além de uma forte retração econômica global. A fuga de produções para países com maiores subsídios estrangeiros dizimou vagas de trabalho e prejudicou profissionais de diversas áreas técnicas nos estúdios.
Legisladores como o deputado republicano Nathaniel Moran enfatizaram que a legislação busca nivelar o campo de jogo frente aos incentivos oferecidos internacionalmente. O objetivo final é garantir que a cultura e a narrativa norte-americana continuem sendo produzidas e financiadas dentro do próprio país.
Perguntas Frequentes
O que é o projeto de crédito fiscal para filmes nos EUA?
É uma proposta legislativa bipartidária no Congresso americano para estabelecer um crédito fiscal federal de até 30 por cento sobre despesas de labor, visando atrair produções de volta para o país.
Quais produções são elegíveis ao crédito fiscal federal?
Apenas projetos com orçamento superior a um milhão de dólares e onde 75 por cento das filmagens ocorram nos Estados Unidos, excluindo notícias, talk shows, esportes ao vivo e comerciais.
Por que o projeto ganhou força agora em Hollywood?
A iniciativa avançou após articulação política unindo democratas, republicanos e a administração de Donald Trump, em resposta à perda de mais de 100 mil empregos na indústria desde 2022.