Justiça de São Paulo nega habeas corpus à influenciadora, e advogados preparam recurso ao STJ.
A influenciadora digital Deolane Bezerra teve mais um pedido de habeas corpus negado pela Justiça do estado de São Paulo nesta terça-feira, em uma decisão que manteve a prisão preventiva da famosa e gerou forte reação de sua equipe jurídica.
A defesa da empresária, liderada por renomados advogados, discordou frontalmente do entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo e anunciou imediatamente que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça para tentar reverter a situação jurídica da cliente.
A disputa judicial envolve debates complexos sobre a competência para julgar o caso, conforme informação divulgada por leodias, marcando mais um capítulo movimentado na investigação que envolve acusações graves e ampla repercussão nacional.
Contestação da competência da Justiça Estadual
Segundo os advogados constituídos para a defesa, liderados pelo criminalista Aury Lopes Jr., o caso envolvendo a influenciadora não deveria ser julgado pela Justiça estadual, apontando uma falha processual grave que compromete a legalidade da prisão preventiva.
A equipe jurídica argumenta que, como a acusação atribui crimes com caráter transnacional, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, a competência para analisar o processo seria exclusivamente da Justiça Federal, afetando a garantia constitucional do juiz natural.
Argumentos sobre a inocência de Deolane Bezerra
Além da discussão técnica sobre a competência do tribunal paulista, a defesa reiterou com veemência que Deolane Bezerra é inocente das imputações feitas pelo Ministério Público e demais órgãos de persecução penal ao longo do inquérito policial.
Os defensores ressaltaram que a cliente sequer teve a oportunidade de ser ouvida durante a fase de inquérito, prometendo demonstrar a inocência perante o Poder Judiciário assim que houver um espaço adequado para o contraditório e a ampla defesa.
Próximos passos jurídicos no Superior Tribunal de Justiça
Diante da negativa do tribunal estadual, os advogados planejam levar a discussão diretamente ao Superior Tribunal de Justiça, buscando anular os efeitos da decisão desfavorável e restaurar a liberdade da influenciadora digital nos tribunais superiores.
Apesar de o habeas corpus analisado tratar especificamente de uma questão processual de competência e não diretamente do mérito da liberdade, a defesa segue mobilizada para utilizar todas as medidas cabíveis no âmbito do direito penal brasileiro.
Perguntas Frequentes
Por que o habeas corpus de Deolane Bezerra foi negado?
O habeas corpus foi negado pela Justiça de São Paulo, que manteve o entendimento desfavorável à influenciadora em decisão divulgada nesta terça-feira.
Qual será o próximo passo da defesa de Deolane Bezerra?
A defesa, liderada pelo advogado Aury Lopes Jr., anunciou que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça para tentar reverter a decisão desfavorável.
Quais são os argumentos principais dos advogados?
Os advogados alegam a incompetência da Justiça estadual para julgar o caso, afirmando que o processo deveria tramitar na Justiça Federal devido à suposta transnacionalidade dos crimes.