Medida amplia crédito para compra de carros novos voltados a motoristas de aplicativo e taxistas.
O Ministério da Fazenda autorizou a contratação de um aditivo financeiro expressivo que chega a R$ 30 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido como BNDES.
A decisão foi oficializada na edição do Diário Oficial da União, com despacho assinado pelo ministro interino e autoridade da pasta, Dario Durigan, em Brasília.
O objetivo principal é viabilizar linhas de crédito reembolsável para a renovação de frotas, conforme informação divulgada por poder360.
Crédito para motoristas de aplicativo
A iniciativa faz parte das ações voltadas para trabalhadores informais que movimentam os grandes centros urbanos do país diariamente.
Mais de dois milhões de profissionais, entre motoristas de aplicativo, taxistas e entregadores, enfrentam barreiras severas nos bancos tradicionais.
A nova linha de financiamento busca solucionar essa dificuldade histórica de acesso a recursos financeiros para a aquisição de bens essenciais.
Regras de sustentabilidade ambiental
Para ter acesso aos recursos bilionários, os veículos automotores novos precisam cumprir rigorosos critérios estabelecidos pelo governo federal.
O contrato exige que os automóveis atendam a padrões exigentes de sustentabilidade ambiental, econômica e social em todo o território nacional.
A medida regulamenta diretrizes baseadas na Medida Provisória 1.359, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio.
Contexto do programa Move Aplicativos
O repasse multibilionário está inserido no escopo do programa Move Aplicativos, lançado recentemente pelo governo federal brasileiro.
A Secretaria do Tesouro Nacional e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional avaliaram todos os requisitos legais necessários.
Com o aval jurídico concluído, a instituição financeira poderá formalizar o aditivo seguindo todas as normas regulamentares vigentes.
Perguntas Frequentes
Quem autorizou o aditivo de R$ 30 bilhões para o BNDES?
A autorização foi concedida pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, por meio de despacho publicado no Diário Oficial da União.
Quais profissionais podem solicitar o financiamento de veículos novos?
Os recursos são destinados a motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas de taxistas em todo o Brasil.
Qual é o programa governamental associado a essa linha de crédito?
O crédito faz parte do programa Move Aplicativos, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio.
Quais são os critérios para a compra dos automóveis com o crédito?
Os veículos novos devem atender obrigatoriamente a critérios específicos de sustentabilidade ambiental, social e econômica.