Medida provisória assinada em São Paulo encerra apostas online no país e prevê devolução de valores até outubro.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a proibição definitiva das bets no país, durante uma cerimônia realizada na capital paulista, marcando uma reviravolta drástica na regulamentação do setor.

A medida, divulgada a nove dias do primeiro turno das eleições, integra um pacote que inclui uma medida provisória e um projeto de lei em regime de urgência, voltados ao combate ao endividamento das famílias brasileiras.

A decisão foi oficializada com a presença de diversos ministros, conforme informação divulgada por valorglobo, estabelecendo um cerco rígido contra o avanço dos jogos de azar virtuais no território nacional.

Como funciona o prazo para saque do dinheiro

O ministro Dario Durigan afirmou que a partir de agora não é mais permitido colocar dinheiro nos sites de apostas, determinando que o saldo remanescente seja sacado até as 23h59 do dia 5 de outubro.

Segundo o planejamento oficial, os sites e aplicativos de apostas sairão totalmente do ar no dia 6 de outubro, enquanto os bancos iniciarão o redirecionamento dos valores restantes entre os dias 9 e 14 de outubro.

Impacto na publicidade e saúde pública

O Ministério da Fazenda classificou o problema como uma questão de saúde pública, citando o efeito danoso e a vergonha com que o tema foi tratado em administrações passadas.

A proibição abrange também a publicidade do setor, determinando a remoção imediata de anúncios e patrocínios até o dia 5 de outubro, tornando ilegal qualquer inserção publicitária a partir do dia 6.

Cenário político e pesquisas eleitorais

Anunciado sob os motes Brasil sem bets e Desenrola 3.0, o pacote governamental surge em meio a um empate técnico nas intenções de voto entre o presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro.

Dados apontam que cerca de 29% dos brasileiros possuem o hábito de apostar, distribuídos entre diferentes correntes políticas, o que motivou a urgência na repressão ao jogo no país.

Perguntas Frequentes

Até quando posso sacar o dinheiro das bets?

Os apostadores têm até as 23h59 do dia 5 de outubro para retirar voluntariamente o saldo disponível nas plataformas online.

O que acontece com os sites de apostas após o dia 6 de outubro?

Os sites e aplicativos de apostas sairão oficialmente do ar no país a partir do dia 6 de outubro, conforme determinou o Ministério da Fazenda.

Como será feita a devolução dos saldos remanescentes?

Entre os dias 9 e 14 de outubro, os bancos farão o redirecionamento dos saldos, com o apoio da Caixa Econômica Federal na intermediação do processo.

A publicidade de apostas foi totalmente proibida?

Sim, a nova medida provisória proíbe novas publicidades e determina a remoção de todos os anúncios e patrocínios do setor até o dia 5 de outubro.