Saiba o passo a passo para obter a cidadania espanhola por residência sem descendência
Ter a nacionalidade espanhola abre novas portas para brasileiros, facilitando a circulação livre pela União Europeia e garantindo acesso aos sistemas de saúde e educação locais.
Apesar de o direito ser comum por descendência, especialistas apontam que é perfeitamente possível conquistar o vínculo mudando-se para o país e cumprindo requisitos específicos de moradia.
O processo se destaca na Europa por contemplar diversos perfis com exigências menores de tempo, conforme informação divulgada por cnn.
Visto de residência não lucrativa para a Espanha
Para quem não possui antepassados no país, a alternativa é morar na Espanha por dois anos. O visto de residência não lucrativa é indicado para aposentados ou pessoas com patrimônio suficiente.
Segundo Renata Barbalho, fundadora da assessoria Espanha Fácil, a renda exigida para quem vai sozinho deve ser de pelo menos 2.850 euros mensais, cerca de R$ 17 mil em valores atuais.
O planejamento ideal deve começar com antecedência de dois a quatro meses, evitando atrasos na viagem e garantindo a emissão correta de documentos como antecedentes criminais e traduções.
Regras para nômades digitais e estudantes
Profissionais que atuam de forma remota podem solicitar o visto de nômades digitais, mantendo o emprego no Brasil desde que haja comprovação de vínculo prévio de pelo menos três meses.
A empresa estrangeira precisa comprovar atividade contínua há pelo menos um ano, exigência válida também para profissionais que atuam por meio de sua própria empresa no exterior.
Já o período com visto de estudo não entra na contagem oficial para a nacionalidade, mas serve como porta de entrada caso o brasileiro mude para o visto de trabalho posteriormente.
Cuidados com viagens e perda de emprego
Manter a residência legal e contínua é fundamental durante o período de dois anos na Espanha. Viagens pontuais são permitidas, mas especialistas recomendam evitar ausências superiores a 90 dias consecutivos.
Caso ocorra desemprego no meio do processo, a pessoa não é deportada automaticamente, devendo buscar uma nova medida migratória rapidamente para evitar qualquer tipo de irregularidade.
A regularidade é obrigatória porque o pedido de nacionalidade exige residência legal durante todo o período considerado pelas autoridades migratórias do país europeu.
Documentos e provas de integração exigidos
Passados os dois anos residindo em território espanhol, o brasileiro pode apresentar a solicitação formal da nacionalidade espanhola por residência junto aos órgãos competentes.
O processo exige a apresentação de documentos como o cartão TIE, passaporte completo, certidão de nascimento e a aprovação em exames de integração na sociedade local.
Em regra, os candidatos realizam a prova CCSE de conhecimentos socioculturais e o exame DELE A2 de espanhol, concluindo com a jura e inscrição no Registro Civil.
Perguntas Frequentes
Precisa ter parentes espanhóis para conseguir a nacionalidade?
Não. É possível obter a nacionalidade espanhola morando legalmente no país por um período de dois anos e cumprindo os requisitos migratórios exigidos.
Qual o valor da renda mínima para o visto não lucrativo?
Para quem vai sozinho, a renda exigida é de pelo menos 2.850 euros mensais, valor que aumenta conforme a composição familiar dos acompanhantes.
O período com visto de estudante conta para a cidadania?
Não diretamente. O tempo de permanência para estudos não entra na contagem dos dois anos, mas pode servir como porta de entrada para mudar para um visto de trabalho.
Quais provas são exigidas no processo de nacionalidade?
Os solicitantes geralmente precisam realizar a prova CCSE sobre conhecimentos constitucionais da Espanha e o exame de proficiência em espanhol DELE A2.

