Prefeitura de São Paulo alega cumprimento de ordem judicial sobre transporte
A Prefeitura de São Paulo, administrada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), respondeu à Justiça Eleitoral informando que comunicou as empresas terceirizadas para operarem com 100% da frota de ônibus na capital, conforme determinação do TRE-SP na última sexta-feira.
A manifestação ocorreu após parlamentares do PSol protocolarem um pedido de prisão contra o prefeito, o secretário de Transporte Celso Jorge Caldeira e o presidente da SPTrans, Victor Hugo Borges, devido à circulação reduzida de veículos monitorada por aplicativo.
A gestão municipal argumenta que entrou em contato com as 39 concessionárias e reforçou o pedido durante o domingo de votação, conforme informação divulgada por metroples.
Defesa da gestão municipal sobre o transporte
O documento protocolado pela Procuradoria Geral do Município (PGM) detalha que a SPTrans foi notificada pelo TRE no sábado e repassou a ordem de frota máxima a todas as empresas operantes no município paulistano.
A administração municipal destacou que o plano operacional seguiu o mesmo modelo adotado no primeiro turno e que os veículos vistos nas garagens funcionam apenas como reserva técnica para eventuais falhas mecânicas.
Denúncia do PSol e dados de circulação
Deputadas federais e estaduais do PSol acionaram a Justiça apontando que apenas 71,7% dos ônibus municipais circulavam durante o horário de votação, o que representaria um índice inferior ao exigido pela Justiça Eleitoral.
Segundo levantamento citado pelas parlamentares com base em dados de geomonitoramento, as regiões periféricas com maior votação em Luiz Inácio Lula da Silva foram as mais afetadas pela redução de coletivos nas ruas.
Ação da Justiça Eleitoral e penalidades
Diante do impasse no segundo turno, a Justiça Eleitoral solicitou explicações formais à SPTrans com prazo reduzido, enquanto o PSol exigiu o aumento da multa estipulada para os gestores públicos envolvidos.
A prefeitura reiterou que qualquer descumprimento por parte das concessionárias terceirizadas resultará na abertura de processos para a aplicação de penalidades contratuais previstas.
Perguntas Frequentes
Por que Ricardo Nunes foi alvo de pedido de prisão?
O prefeito de São Paulo foi alvo de um pedido de prisão protocolado por parlamentares do PSol devido ao suposto descumprimento de ordem judicial que exigia 100% da frota de ônibus nas ruas durante o segundo turno.
Qual foi a resposta da Prefeitura de São Paulo ao TRE?
A gestão municipal alegou à Justiça Eleitoral que enviou comunicados oficiais a todas as 39 empresas concessionárias determinando a operação total dos veículos e reforçou o pedido no domingo.
Quais áreas de São Paulo foram mais afetadas pela redução de ônibus?
Estudos baseados em dados da SPTrans e do TSE indicam que as regiões periféricas, especialmente as que votaram majoritariamente em Lula, registraram maior impacto pela diminuição da frota disponível.
Qual é o papel da SPTrans na fiscalização da frota?
A SPTrans é o órgão municipal responsável por gerenciar o transporte público, notificar as empresas concessionárias e aplicar multas contratuais em caso de falhas na operação das linhas de ônibus.