Tribunal anula mandado contra secretário municipal após fim da votação no segundo turno das eleições.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia revogou nesta segunda-feira a ordem de prisão em flagrante expedida contra o secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A medida havia sido determinada pelo órgão no domingo, durante o segundo turno das eleições municipais, após denúncias sobre a redução drástica da frota de ônibus na capital baiana.
A decisão de revogação foi assinada pelo presidente do TRE-BA, Maurício Kertzman Szporer, que justificou a perda de validade da medida com o encerramento do processo de votação. Segundo o magistrado, o objetivo inicial era estritamente garantir a circulação regular do transporte público para os eleitores durante o pleito, conforme informação divulgada por poder360.
Apesar da liberação do gestor municipal, as autoridades competentes informaram que a investigação rigorosa sobre a redução dos ônibus continuará em andamento. O caso foi integralmente encaminhado para a Polícia Federal e para a Procuradoria Regional Eleitoral, que vão apurar a ocorrência de possíveis crimes eleitorais na cidade.
Investigação sobre a frota de ônibus
No domingo, a Justiça Eleitoral determinou o retorno imediato de 100% da frota de ônibus em Salvador, exigindo passe livre e frequência equivalente à dos dias úteis. O descumprimento da ordem implicaria multa horária de R$ 1 milhão. A ação judicial foi motivada por um pedido da Federação Brasil da Esperança, bloco que reúne os partidos PT, PC do B e PV.
Explicação da Prefeitura de Salvador
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, afiliado ao União Brasil, justificou à Justiça que o atraso na saída dos veículos ocorreu devido à necessidade urgente de remoção de adesivos de propaganda eleitoral. Dados apresentados pelas empresas concessionárias indicam que 75 veículos tiveram a saída de uma garagem retida especificamente para a retirada desse material político.
Prazos para entrega de documentos
O TRE-BA determinou que a Prefeitura de Salvador, a Semob e as empresas de transporte coletivo entreguem, no prazo máximo de 48 horas, documentos detalhados sobre a operação de domingo. O material solicitado inclui escalas de motoristas, registros oficiais dos veículos e comunicações internas para esclarecer a origem da orientação de corte na frota.
Perguntas Frequentes
Quem é o secretário de Salvador que teve a prisão revogada?
O secretário é Pablo Souza, titular da Secretaria de Mobilidade (Semob) de Salvador, cujo mandado em flagrante foi anulado pelo TRE-BA.
Por que o TRE-BA ordenou a prisão do secretário municipal?
A prisão foi determinada no domingo de eleições para garantir a circulação dos ônibus após relatos de redução superior a 50% na frota da capital baiana.
Para onde foi enviado o caso da redução de ônibus em Salvador?
O processo foi encaminhado para a Polícia Federal e para a Procuradoria Regional Eleitoral para a apuração contínua de potenciais crimes eleitorais.
Qual foi a multa estipulada pela Justiça Eleitoral em caso de descumprimento?
A Justiça fixou uma multa de R$ 1 milhão por hora caso a Prefeitura de Salvador não restabelecesse 100% da frota de ônibus com passagens gratuitas.